Sancionada a Lei de criação do Sistema Municipal de Política Cultural
Um projeto de lei que há tempos os fazedores de cultura da cidade aguardavam foi enfim sancionado em Urussanga: o Sistema Municipal de Política Cultural. Esta lei faz com que Urussanga passe a integrar o sistema estadual e nacional de cultura. O ato formal de sanção da lei foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 2 de julho, no salão de atos da Administração Municipal, com a presença do Conselho Municipal de Cultura, dos representantes do legislativo e executivo, das entidades, da gestão pública e da sociedade cultural local.
O objetivo desta lei é promover ações culturais e criar uma gestão descentralizada, com a participação tanto da gestão pública quanto da sociedade civil. A diretora de cultura, Maria Alice Batista, afirma que a implementação deste Sistema no município é como dar um rumo e esperança a todos os agentes culturais, trabalhadores e espaços culturais. “Muitos de nossos artistas foram embora por falta de incentivo, e agora, com esta lei, temos mais esperança de valorizar e capacitar todos”, salienta.
Para a presidente do conselho de cultura da cidade, Vanessa Lopes, este projeto estava para ser implementado desde 2010 e só nos últimos anos começou a ser viabilizado. Com a nova lei, haverá uma reestruturação do Conselho, que agora será setorial, contando com a participação dos fazedores de cultura e da sociedade civil, e não apenas das entidades organizadas, como era anteriormente. A criação do Fundo de Cultura permitirá um melhor gerenciamento dos recursos financeiros, que serão aplicados diretamente na cultura. Além disso, a lei estabelece um planejamento a longo prazo, de 10 anos, para a política cultural.