Documentação publicada no Diário Oficial
- 13/12/2024 | EDITAL Nº 05/2024 – Link
- 13/12/2024 | EDITAL Nº 06/2024 – Link
- 09/12/2024 | Adequação Orçamentária Lei 3.120 / 2023 e 2024 – Link
- 09/12/2024 | Adequação Orçamentária DECRETO GP/Nº 03/2024 – Link
- 09/10/2024 | Contratação de Serviços de Assessoria – Link
- 13/12/2024 | TERMO DE RETIFICAÇÃO – 27/11/2024 Link
- 13/12/2024 | Primeiro termo de Retificação – Link
- 13/12/2024 | QUARTO TERMO DE RETIFICAÇÃO – Link
- 13/12/2024 | Quinto termo de retificação dos Editais – Link
- 13/12/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024 – AUDIOVISUAL – Link
- 13/12/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024 – AUDIOVISUAL – Link
- 13/12/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024 – AUDIOVISUAL – Link
- 13/12/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024 – DEMAIS ÁREAS – Link
- 13/12/2024 | Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização (COAF) 2024 – Link
- 09/10/2024 | DECRETO DECRETO GP/Nº 251/2024, Estabelece a CAS –Link
- 13/12/2024 | RETIFICAÇÃO FORMAÇÃO COAF 2024 – Link
- 13/12/2024 | Plano de Ação LPG 2023 / 2024 – Link 1 Link 2 Link 3
- 14/12/2024 | Plano de Ação LPG2023 / 2024 – Link
- 19/12/2024 | Resultado final dos Contemplados 2024 – Link