O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, vinculado à Diretoria do Meio Ambiente, é um órgão de composição paritária, deliberativo, normativo e de assessoramento do Poder Executivo, na proteção, preservação, recuperação e fiscalização ambiental no território do município de Urussanga.
Praça da Bandeira, 12, Centro – CEP: 88840-000
Presidente – Henrique Preve
Vice-Presidente – Henrique Viana Silva
Primeiro Secretário Titular – Thiago Maragno Biava
Segundo Secretário – Felipo de Brida
Leis e Decretos
- Lei 1.898/2002 (Institui o Conselho)
- Lei 2.347/2015 (Altera e acrescenta
dispositivos à Lei 1.898/2002) - Lei 3.049/2022 (Política Municipal de Meio
Ambiente) - Lei 3.139/2024 (Altera a Lei 1.898/2002)
- Decreto 167/2024 (Regimento Interno)
- Decreto 168/2024 (Constitui o Conselho)
Atas
- Reunião ordinária de 20/02/2024
- Reunião ordinária de 18/04/2024
- Reunião ordinária de 03/06/2024
- Reunião extraordinária de 05/07/2024
- Reunião extraordinária de 09/07/2024
- Reunião ordinária de 03/08/2024
- Reunião extraordinária de 22/08/2024
- Reunião ordinária de 10/09/2024
- Reunião ordinária de 08/10/2024
- Reunião ordinária de 12/11/2024
Resoluções
Editais
- Edital de Convocação/2024 (Eleição da composição da Mesa Diretora – 01/04/2024)
- Edital de Convocação para entidades da sociedade civil (06/12/2024)
- Requerimento para Composição do COMDEMA – Biênio 2025/2026
- Edital de Convocação para entidades da sociedade civil (Reabertura – 13/01/2025)
