O Conselho Municipal de Direitos do Idoso é um órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso no âmbito do Município de Urussanga, sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão gestor das políticas de assistência social do Município.
Av. Nereu Ramos, nº 360 – Bairro da Estação, Urussanga / SC
Leis e Decretos
- Lei 2.736/2015 (Institui o Conselho)
- Decreto 186/2018 (Regimento Interno)
- Decreto 250/2025 (Constitui o Conselho)
Atas
Resoluções
