Assistência Social realiza entrega do Programa de Aquisição de Alimentos ao Hospital Nossa Senhora da Conceição
Na tarde desta quarta-feira (06), a Assistência Social de Urussanga, esteve no Hospital Nossa Senhora da Conceição, realizando a entrega dos produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Várias frutas, legumes e verduras foram entregues à instituição, que é uma das beneficiadas do programa, junto com a secretaria Municipal de Educação, Paraíso da Criança e as famílias em situação de insegurança alimentar que estão cadastradas no sistema da Assistência Social.
“O PAA é de grande importância para as famílias agricultoras e a economia da agricultura de base, além de ser um grande auxílio para as instituições e pessoas beneficiadas”, declarou a Secretária de Assistência Social, Izolete Duarte Vieira.
Sobre o Programa
O Programa de Aquisição de Alimentos, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, é uma Política Pública que tem como finalidade básica promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. É específico para Cooperativas e a Cooperativa Familiar Agroindustrial Sul Catarinense (Coofasul) foi a vencedora da licitação e se tornou responsável pela entrega dos produtos.
Para efetivar esse processo, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar através da Coofasul, com dispensa de licitação, e os destina às instituições e pessoas cadastradas. O PAA, abrange atualmente 28 agricultores familiares, totalizando R$ 231.151,76 em alimentos que serão entregues até novembro de 2022.
Para participar do programa os agricultores precisam estar com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) em dia, e serem sócios da Coofasul.
Os recursos para o PAA são oriundos do Ministério da Cidadania e é executado no estado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Por Ana Paula Nesi – Assessora de Comunicação PMU