Programa Municipal incentiva piscicultura

 

A piscicultura vem ganhando espaço no meio rural catarinense e o estado é o quinto maior produtor de peixes de água doce do Brasil. A produção de peixes em cultivo se adapta perfeitamente às características das propriedades rurais de Santa Catarina e se tornou uma importante fonte de renda para mais de 30 mil agricultores.

 

Em Urussanga, após aprovação da Lei 2.906, de 1º de outubro de 2019, que alterou artigo 6º da Lei nº 2.534, de 2012, os incentivos do Poder Municipal para produção de peixes, abriram novos horizontes para a produção e cultivo de peixes.

 

Com o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura da Agricultura Familiar que incentiva a produção e comercialização dos peixes para agricultores, está contribuindo para o desenvolvimento econômico de nossa cidade. 

 

Cada produtor tem direito a 100 horas de máquina, sendo utilizado uma escavadeira da prefeitura para construção dos tanques/açudes na propriedade do agricultor. Para manutenção, o produtor terá direito a 30 horas de máquina anuais.

 

Segundo decreto GP/nº 45, de 4 de julho de 2019 ficou estabelecido o preço público da hora máquina de R$ 35,00/h máquina, valor este que já está sendo subsidiado pelo Governo Municipal.

 

Segundo o Diretor da Secretaria da Agricultura Itamar Dezan o valor médio diário de um aluguel particular de uma escavadeira é de R$ 250,00 reais, e o Poder Público Municipal, através do programa, subsidia quase 90% do custo/hora da máquina: “esse valor abatido, contribui economicamente aos agricultores na construção dos tanques e posteriormente a produção de peixes” finaliza Dezan.  

 

Para participar do programa, o agricultor precisa ter cadastro de produtor rural e licenciamento ambiental de sua propriedade. Após análise técnica pela secretaria de agricultura, as documentações serão analisadas pelo Comitê Gestor Municipal no prazo de 10 dias.

 

Este comitê que é composto pela Secretaria da Agricultura, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, EPAGRI, Cooperativa de Engenheiros Agrônomos e de profissionais em desenvolvimento rural e ambiental de Santa Catarina que após visita técnica in loco, concluirão a viabilidade do agricultor para adesão ao programa.

 

Um dos beneficiados pelo projeto é o produtor Cristiano Pereira da localidade da Linha Pacheco. Em sua propriedade o açude 6,900m², receberá  40 mil alevinos após o término das obras “este projeto incentiva  a viabilidade da construção do açude. É um subsídio indispensável para diminuir os custos iniciais do projeto,” salienta Pereira. Após 8 meses de produção, a expectativa é de uma despescas de 25 a 30 toneladas de peixes.

 

O Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura da Agricultura Familiar, já contemplou 34 produtores. “Este projeto está valorizando o homem do campo a ter novas perspectivas de negócios, fortalecendo e diversificando a nossa economia” salienta o prefeito Gustavo Cancellier.  

No ano de 2020, a movimentação financeira na produção peixe em Urussanga foi de R$ 1.537.098,00